Jeremy Bentham : O princípio da Utilidade

por Leandro Morena

O filósofo Jeremy Bentham (1748-1832) nasceu na Inglaterra. Ele foi filho e neto de advogados, porém, não seguiu a carreira, mas, no entanto, empenhou-se para melhorar o direito. Na filosofia ficou em destaque pelo pensamento utilitarista, embora essa doutrina já tenha dado seus primeiros sinais na Grécia Antiga, Bentham foi quem a trouxe à tona, e no século XIII o utilitarismo foi reconhecido como escola filosófica. 

                                       

A filosofia de Bentham encontra-se no pensamento empirista, isto é, todo conhecimento deve passar às impressões feitas dos nossos sentidos pelos objetos físicos. O filósofo  aplicou ao empirismo à ação humana e à sociedade. 

O princípio utilitarista de Bentham ou o princípio da máxima felicidade, vai estar calcado na teoria do direito natural. Essa teoria consiste em supor a existência de um contrato e afirma que, mesmo que um rei ou príncipe não cumpre suas obrigações para com os súditos, os mesmos devem continuar com a obediência. Bentham foi critico severo disso e afirma que essa teoria é errônea por dois motivos: primeiro porque não tem como comprovar historicamente tal contrato e em segundo, mesmo que comprovasse a existência de um contrato, a pergunta é: por que o homem deve obediência?  O contrato somente seria vantajoso se trouxesse benefícios à sociedade. Bentham afirma que o cidadão pode obedecer ao Estado, se essa obediência vai contribuir para a felicidade geral das pessoas.  O objetivo de Bentham foi substituir a teoria do direito natural pela teoria da utilidade e essa transformação resultaria na substituição de um mundo de ficções para um mundo de fatos, pois somente com a experiência é que se pode provar se uma ação pode ser útil ou não. Por isso o princípio da utilidade de Bentham afirma que o trabalho do legislador é utilizar o conhecimento que se tem da natureza humana que visa, especificamente, criar leis que possibilitem maximizar a felicidade do povo e, por sua vez, minimizar o sofrimento. Há de conseguir o bem estar da maioria da população, mesmo que alguns não atinjam à felicidade, o que está em jogo é a maximização da felicidade para o maior número de pessoas. Evita-se a dor e, por sua vez, alcançasse o prazer. O utilitarismo clássico vai considerar uma ação correta desde que essa ação seja comparada com uma ação alternativa e chegando-se a um resultado positivo, isto é, gerando um aumento igual ou superior de felicidade para um grande número de pessoas, caso isso não ocorra, a ação será considerada totalmente errônea.

Bentham acrescentou ao utilitarismo o hedonismo (do grego hedonê, prazer ou vontade) um pensamento filosófico que afirma que o prazer e a dor são o sustentáculo da moralidade, levando o prazer a ser o bem supremo da vida. Para Bentham o prazer é tratado como precioso e o mesmo será colocado pelo filósofo acrescentando sete medidas de quantidade:

·         Intensidade;

·         Duração;

·         Certeza ou incerteza;

·         Proximidade ou longinquidade;

·         Fecundidade;

·         Pureza; e,

·         Extensão (o número de pessoas que serão afetados pelo prazer ou pela dor).

Com isso Bentham quer fazer com que o legislador fique atento para que nunca favoreça alguns prazeres em detrimento de outros, o mesmo tende colocar a preferência dos cidadãos para o alcance da felicidade.

O cálculo para medir a soma do prazer ou da dor

Segundo Bentham, para realizar o cálculo dever-se-á iniciá-lo a qualquer um dos cidadãos que os interesses mostram-se ser mais afetados pelo ato, feito isso faz uma análise dos seguintes dados:

Primeiramente pegam-se o valor de cada prazer distinto que se manifesta como produzido pelo ato na primeira instância;

Em segundo insira o valor de cada dor distinta que se manifesta como produzida pelo ato na primeira instância;

Em terceiro acrescenta-se o valor de cada prazer que se manifesta como produzido pelo ato após o primeiro prazer. Com isso tem-se a fecundidade do primeiro prazer e a impureza da primeira dor;

Em quarto acrescenta-se o valor de cada dor que se manifesta como produzida pelo ato após a primeira. Isso vai constituir a fecundidade da primeira dor e a impureza do primeiro prazer.

Com todos esses quesitos, em quinto lugar, somam-se todos os valores de todos os prazeres de um lado, e todos os valores de todas as dores do outro lado. Feito esse balanço que mostrará ou o favoritismo ao prazer, então isso gera um bom ato aos interesses desta pessoa (interesse individual). Caso contrário for favorável à dor, então o ato é ruim.

Em sexto lugar, segundo Bentham,  ter-se-á que fazer uma estimativa do número das pessoas que os interesses surgem em jogo e repete-se o processo acima.  Somam-se os números que demonstram os graus da tendência boa que é essencial ao ato, com respeito a cada um dos indivíduos em relação ao qual a tendência do ato é boa em seu conjunto, e o mesmo se a tendência é má. Depois disso é feito o balanço e, logicamente, se for favorável ao prazer, assinalará a tendência boa geral do ato, em relação ao número total  ou à comunidade. Caso contrário, sendo a dor for favorável, chegamos num resultado negativo, ou seja, uma tendência má para à comunidade, dessa maneira isso não vai ser acatado.

 

“A natureza colocou o gênero humano sob o domínio de dois senhores soberanos: a dor e o prazer. Somente a eles compete apontar o que devemos fazer, bem como determinar o que na realidade faremos...”

Tradução: João Luiz Baraúna      

Ver o artigo nesse blog: O Utilitarismo preferencial de Peter Singer

Créditos/Obras consultadas:

BENTHAM, Jeremy. Os Pensadores. Trad. João Marcos Coelho e Pablo R. Mariconda. Editora Abril, 2º Ed., São Paulo, 1979.

MULGAN, Tim. Utilitarismo. Tradução: Fábio Creder. Editora Vozes, Rio de Janeiro, 2012.

SINGER, Peter. Ética Prática. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. Editora

Martins Fontes, São Paulo, 2006.